Este documento estabelece os termos e condições (sujeitos a correcções periódicas) que regem a utilização do presente Website e o acordo em vigor entre o usuário e a empresa (os Termos" ). Estes Termos estabelecem os direitos e obrigações de todos os utilizadores e dos representantes de ZARA HOME (nós / nossos / ""o Vendedor") em relação aos bens/serviços por nós oferecidos através deste Website ou quaisquer outros Websites aos quais estejamos vinculados (colectivamente denominados para efeitos do presente documento como "Zara Home Services" ). Antes de fazer clique na tecla "Autorizar pagamento" no final do procedimento de pedido, por favor leia atentamente os presentes Termos e Condições e a nossa Declaração de Confidencialidade . Ao utilizar este Website, ou ao efectuar um pedido através do mesmo, o usuário manifesta a sua aceitação dos mencionados Termos e Condições e da Declaração de Confidencialidade . Se não concorda com a totalidade dos Termos e Condições e com a Declaração de Confidencialidade , não efectue nenhum pedido.
Se tiver quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com os Termos e Condições ou com a Declaração de Confidencialidade , por favor contacte-nos através do nosso formulário Web. ITX E-commerce Ireland Limited, que exerce a sua actividade comercial como ZARA HOME, é uma companhia irlandesa registada com o número 432265, com domicílio registado em Fitzwilton House, Wilton Place, Dublin 2, Irlanda. O nosso número de IVA é GB 894 5283 77 .
Estes Termos constituem as únicas condições aplicáveis no que se refere à utilização deste Website e de Zara Home Services, substituindo todas as restantes condições, excepto nos casos em que exista o consentimento prévio e por escrito do Vendedor. A realização do seu pedido significa da sua parte a aceitação sem reservas destes Termos, como resultado da sua leitura e compreensão. Estes termos são importantes para nós e para si, uma vez que foram elaborados para proteger os seus direitos como nosso cliente, e para proteger os nossos direitos como empresa, criando assim entre ambas as partes um contrato legalmente válido .
Ao aceitar estes termos, o usuário aceita:
Ao efectuar um pedido através do Website, o usuário garante que é maior de 18 anos e legalmente responsável e capaz de assumir a realização deste contrato vinculante.
Os produtos oferecidos através deste Website só se encontram disponíveis para entrega nos seguintes Estados Membro da União Europeia: Alemanha (exceptuando a ilha de Helgoland e a cidade de Büsingen), Bélgica, Dinamarca, Espanha, França (exceptuando os Departamentos do Ultramar), Grécia (exceptuando Mount Athos), Holanda, Irlanda, Itália (exceptuando San Marino, Liviano, Campione d`Italia e as águas do lago Lugano), Luxemburgo, Portugal, Reino Unido e Suécia, bem como Mónaco.
A informação contida nos presentes Termos e condições e os detalhes incluídos neste Website não constituem uma oferta de venda, mas antes uma proposta de negócio. Não se considerará como existente qualquer contrato em relação a quaisquer produtos entre o Usuário e o Vendedor até à aceitação do seu pedido pelos nossos serviços (independentemente da dedução ou não de quaisquer fundos da conta proporcionada pelo usuário). No caso de a sua oferta ser recusada, e de os fundos correspondentes terem sido já deduzidos, o Vendedor procederá ao reembolso dos mesmos.
Para efectuar um pedido, o usuário deverá seguir todo o procedimento de compra on-line e premir o botão "Autorizar pagamento" para enviar o pedido. Após efectuar o seu pedido, o comprador receberá um e-mail da nossa empresa confirmando a recepção do seu pedido (Confirmação de pedido ). Por favor, tenha presente que este não constitui uma confirmação de que o seu pedido foi aceite. O seu pedido constitui a sua oferta de compra de um ou mais produtos ao Vendedor. Todos os pedidos estão sujeitos à sua aceitação por parte do Vendedor, que confirmará a sua aceitação através do envio de um e-mail confirmando que o produto foi devidamente enviado (a Confirmação de Envio). O contrato de aquisição de um produto celebrado entre as duas partes (o Contrato) será apenas formalizado quando lhe enviemos a Confirmação de Envio.
O Contrato abrangerá apenas os produtos cujo envio tenha sido por nós confirmado na respectiva Confirmação de Envio. O Vendedor não está obrigado a fornecer quaisquer outros produtos que tenham sido incluídos no pedido até que o envio dos mesmos seja confirmado por meio de uma Confirmação de Envio separada.
Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade dos mesmos, pelo que, em caso de dificuldades de fornecimento ou no caso de os produtos mencionados não se encontrarem já em stock, o Vendedor reserva-se o direito de proporcionar ao usuário informação sobre produtos substitutos de preço e qualidade idêntico ou superior que o usuário poderá solicitar. Se não desejar efectuar um pedido de produtos substitutos, procederemos ao reembolso do montante que tenha sido pago, correspondente à diferença entre os produtos enviados e os não enviados.
O Vendedor reserva-se o direito de retirar quaisquer produtos deste Website em qualquer momento e/ou de remover ou de editar quaisquer materiais ou conteúdos deste Website. Apesar de que desenvolveremos todos os esforços possíveis para processar os pedidos que nos sejam feitos, poderão existir circunstâncias excepcionais que nos obriguem a ter de recusar o processamento ou aceitação de um pedido depois da recepção do mesmo pelos nossos serviços e do envio de um Confirmação de pedido , reservando-se o Vendedor o direito de assim proceder segundo apropriado.
O Vendedor declina qualquer responsabilidade perante o comprador ou terceiros em relação com a retirada de qualquer produto deste Website, remoção ou edição de quaisquer conteúdos deste Website, ou com a recusa de processamento ou aceitação de um pedido, depois da sua recepção e do envio de um Confirmação de pedido .
O utilizador que contrate na qualidade de consumidor poderá resolver livremente o Contrato no prazo de 30 dias a contar da data de recepção dos produtos. Neste caso o utilizador será reembolsado pela totalidade do preço pago pelos produtos, de acordo com o previsto nas Condições de Devolução (ver cláusula 13 abaixo). Queira ver nas Condições de Devolução como proceder à devolução de produtos.
O direito à resolução do Contrato apenas terá lugar no caso de os produtos serem devolvidos no mesmo estado em que foram recebidos pelo utilizador. Este deverá proceder à sua devolução com todos os manuais de instruções, documentos e materiais de embalagem. Todo o produto danificado, que não esteja nas mesmas condições em que foi recebido pelo utilizador, ou que tenha sinais de utilização para além da mera abertura da respectiva embalagem não será reembolsado. O utilizador deverá, por isso, ter os cuidados necessários com o(s) produto(s) a devolver enquanto os mesmos estiverem na sua posse.
O utilizador não tem direito à resolução do Contrato no caso de fornecimento dos seguintes produtos:
Informação mais detalhada sobre o direito de resolução do contrato e as explicações relativas ao respectivo exercício são objecto da cláusula 13 dos presentes Termos e constam também, de forma resumida, da Confirmação de Envio. A presente disposição não prejudica quaisquer direitos resultantes da lei.
Por favor, tome o devido cuidado com o manuseamento do(s) produto(s) enquanto este(s) estiver(em) na sua posse e, sempre que possível mantenha em seu poder as caixas originais, as instruções/documentos e os demais materiais de embalagem, para posterior devolução e recolha dos produtos.
Sujeito a disponibilidade, (ver Cláusula 5 acima), procuraremos sempre satisfazer o seu pedido de produto(s) indicados na Confirmação de Envio na data estabelecida na mesma ou, no caso de não existir uma data de entrega especificada, no prazo de 30 dias a contar da data do Confirmação de pedido , salvo no caso de se verificarem circunstâncias excepcionais.
Os possíveis motivos de atraso incluem:
Se por qualquer motivo não nos for possível entregar os produtos na data indicada, manter-lhe-emos informado, oferecendo-lhe a possibilidade de acordar uma nova data de entrega ou de cancelamento com o reembolso total do montante pago. Por favor, tenha presente que não efectuamos entregas ao Sábado nem ao Domingo.
A aceitação deste serviço de entrega implica a visita do seu domicílio por parte do nosso pessoal de entregas ou de um representante do Vendedor. Para evitar ou minimizar o risco de danos no seu domicílio ou em qualquer das suas possessões, pedimos-lhe que tenha o cuidado de remover as suas possessões ou qualquer objecto que possa ser danificado, e permita ao nosso pessoal um acesso o mais livre de obstáculos possível ao seu domicílio.
Excepto nos casos de negligência pela nossa parte, não nos consideramos responsáveis pelos eventuais prejuízos causados em qualquer objecto que não seja colocado num lugar seguro nos casos em que fosse possível tomar as medidas preventivas necessárias para evitar ou minimizar o risco.
Por favor, assegure-se de que os produtos pedidos cabem no seu domicílio, nas áreas a que se destinam ou no local de entrega indicado. Se o(s) produto(s) não couberem, poderá assim mesmo aceitar a entrega ou poderá devolver os produtos, mas os custos de qualquer devolução serão suportados pelo usuário (consulte mais informação na nossa Política de Devolução).
Para os fins implícitos nestes termos e condições, considera-se que a entrega foi efectuada uma vez assinada a nota de entrega dos produtos no endereço de entrega indicado.
Se não nos for possível efectuar a entrega, procuraremos encontrar um local seguro para deixar a sua encomenda. Se não nos for possível encontrar um local seguro, o(s) seu(s) produto(s) serão devolvidos ao nosso depósito. Deixaremos uma nota indicando a localização da sua encomenda e o modo de marcar uma nova entrega. Se não lhe for possível estar no local de entrega no horário combinado, por favor contacte-nos novamente para estabelecer uma nova data de entrega num dia que lhe seja conveniente. No entanto, nestes casos é possível que lhe sejam cobrados os custos de armazenagem e re-entrega do(s) produto(s). Estes custos descrevem-se no nosso Guia de Custos de Entrega .
Os produtos estarão sob a sua inteira responsabilidade a partir do momento da entrega dos mesmos.
A propriedade dos produtos apenas se transmitirá ao usuário após a recepção pelos nossos serviços do pagamento integral de todos os montantes devidos relativos aos produtos, incluindo os custos de entrega, ou no momento da entrega (tal como se estabelece na cláusula 8), segundo se verifiquem.
O preço de quaisquer produtos será o estipulado no nosso site e actualizado periodicamente, exceptuando-se os casos de erro evidente no preço dos mesmos. Apesar de desenvolvermos todos os nossos esforços para assegurar a exactidão dos preços que figuram no nosso Website, podem existir eventuais erros. Se detectarmos um erro no preço dos produtos pedidos, informar-lhe-emos o mais rapidamente possível, oferecendo-lhe a opção de confirmar o seu pedido ao preço correcto, ou cancelar o mesmo. Se não nos for possível contactar consigo, o pedido será considerado como cancelado, sendo reembolsada qualquer importância relativa ao pagamento antecipado dos mesmos.
O Vendedor não está obrigado a proporcionar-lhe o(s) produto(s) a um preço (menor) incorrecto (mesmo depois de lhe ter sido enviada uma Confirmação de Envio pelos nossos serviços) se o erro no preço for evidente e inconfundível, podendo ser facilmente reconhecido pelo comprador como sendo um preço incorrecto.
Os preços que figuram neste Website incluem IVA, mas não incluem os custos de entrega, que serão acrescidos ao custo total devido tal como se estabelece no nosso Guia de Custos de Entrega .
Estes preços podem ser alterados em qualquer momento, mas (exceptuando os casos acima mencionados) estas alterações não afectarão os pedidos em relação aos quais já tenha sido enviada uma Confirmação de Envio.
Depois de ter seleccionado todos os produtos que deseja acrescentar ao seu cesto da compra, o seguinte passo será dirigir-se ao checkout e efectuar o seu pagamento. Para tal:
1. Clique na saca das compras no topo da página.
2. Clique no botão de checkout (caixa).
3. Preencha ou confirme os detalhes de contacto, bem como os detalhes do seu pedido, o endereço para entrega do mesmo e o endereço que deverá constar na factura.
O pagamento pode ser efectuado com Visa, Mastercard, Affinity Card, e American Express. Para minimizar qualquer possibilidade de acesso não autorizado, os seus detalhes de crédito serão encriptados para minimizar a possibilidade de acesso não autorizado ou de revelação de dados. A autorização para o pagamento deverá ser dada no momento do pedido. Não procederemos a retirar qualquer montante através do seu cartão de crédito até ao momento do envio do seu pedido.
Ao fazer clique em Autorizar pagamento o usuário confirma a autenticidade e propriedade do cartão de crédito.
Empregamos Verisign para maior segurança dos pagamentos efectuados.
Os cartões de crédito estão sujeitos a testes de validação e autorização por parte da entidade emissora do cartão; se a entidade emissora não autorizar o pagamento, declinamos qualquer responsabilidade por qualquer atraso ou entrega não efectuada, e poderemos recusar a realização de um Contrato consigo.
Em conformidade com as normas e a legislação em vigor, todas as compras efectuadas através deste Website estão sujeitas ao Imposto de Valor Acrescentado (IVA), excepto nos casos dos pedidos entregues a clientes residentes nas Ilhas Canárias, e em Ceuta e Melilla.
Assim, e em conformidade com o Capítulo I do Título V da Directiva do CE 2006/112/CE de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto de valor acrescentado, o lugar de fornecimento deverá situar-se no País Membro ao qual pertence o endereço de entrega dos produtos, sendo o IVA aplicável o correspondente à taxa do País Membro em que são fornecidos os produtos de acordo com o pedido.
Em conformidade com as normas e legislação aplicáveis em cada jurisdição, a regra de "reversão do ónus" (artigo 194 da Directiva 2006/112) é aplicável a produtos fornecidos em alguns dos Estados Membro da União Europeia se o cliente for uma pessoa ou entidade tributável para efeitos de IVA. Se for este o caso, o IVA não será cobrado pelo Vendedor, sujeito a confirmação pelo receptor de que o IVA aplicável aos produtos fornecidos será liquidado pelo cliente nos termos do procedimento de inversão do ónus.
No que se refere aos pedidos para as Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla, estes estão isentos de IVA tal como estabelece o artigo 146 da Directiva acima referida, estando sujeitos à aplicação das taxas e direitos alfandegários relevantes de acordo com a legislação em vigor.
Devoluções "Cooling off"
Normas gerais: Se desejar cancelar o Contrato dentro do período especificado na cláusula 7 acima referida, deverá informar-nos da sua intenção contactando-nos através do formulário para o efeito disponível na nossa Web ou devolver o produto enviando-o para o endereço indicado no FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÕES. Por favor, envie-nos o produto que pretende devolver (sob a sua inteira responsabilidade) o mais rapidamente possível acompanhado do FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO devidamente preenchido, que receberá no momento da entrega do produto, para o endereço que figura no referido formulário. Os custos da devolução são da responsabilidade do comprador. Se decidir proceder à devolução dos produtos com os custos a pagar pelo Vendedor, este terá o direito a cobrar-lhe os custos incorridos como resultado deste procedimento. Em caso de dúvida, pode contactar-nos através do formulário para o efeito que encontrará na nossa página Web ou através do número de telefone 080 00 260 091 .
Troca ou devolução do produto realizada pessoalmente numa loja da cadeia ZARA HOME:A política geral de devoluções está sujeita às seguintes alterações nos casos em que exista uma loja da cadeia ZARA HOME no país de entrega do produto. Neste caso, se pretender proceder à devolução de algum produto, poderá fazê-lo pessoalmente e sob a sua inteira responsabilidade numa loja da cadeia ZARA HOME do país de entrega do produto, acompanhando o produto do respectivo FORMULÁRIO DE REVOLUÇÃO devidamente preenchido (que receberá no momento da entrega do produto).
Canárias (Ilhas Canárias): A devolução de produtos entregues nas Canárias (Ilhas Canárias) deverá ser feita pessoalmente e sob a responsabilidade do comprador, na sua loja local da cadeia ZARA HOME, entregando o produto devidamente acompanhado do FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO (que receberá no momento da entrega do produto). Se não lhe for possível proceder à devolução do produto por esta via, contacte-nos pelo telefone 080 00 260 091 para acordar uma data e hora para que o produto seja recolhido por nós (ou pelo nosso representante). Neste caso será aplicável um custo de 19,00£ por devolução. Também deverá entregar-nos o FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO devidamente preenchido no momento da recolha dos produtos.
Ceuta e Melilla: Para a devolução de produtos entregues em Ceuta e Melilla, deverá contactar-nos telefonicamente através do número 080 00 260 091 para acordar uma data e um horário para que o produto seja recolhido por nós (ou pelo nosso representante). Neste caso será aplicável um custo de 19,00£ por devolução. Também deverá entregar-nos o FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO devidamente preenchido no momento da recolha dos produtos.
Sempre que possível, utilize ou inclua com o produto a devolver todas as caixas e embalagens originais, bem como as respectivas instruções e documentação anexa.
O reembolso do montante correspondente aos produtos devolvidos será processado o mais rapidamente possível (em qualquer caso, sempre no prazo de 30 dias a contar do dia da notificação de cancelamento do pedido). O reembolso dos produtos devolvidos será sempre efectuado na conta do cartão de crédito originalmente utilizado para efectuar o pagamento do pedido. No entanto, o comprador assumirá os custos e o risco resultante da devolução dos produtos, tal como foi referido acima.
O usuário deve ter presente que é seu dever estatutário nos termos do contrato assegurar o cuidado correcto dos produtos enquanto estes se encontrarem na sua posse. Se existirem indícios de que o usuário não teve o cuidado correcto com os produtos, o Vendedor poderá, de acordo com as circunstâncias, exercer o direito de acção legal contra o usuário por incumprimento de dever estatutário. O não exercício dos cuidados necessários poderá ser demonstrado, segundo as circunstâncias, pela não inclusão de todas as instruções, documentação e embalagens originais dos produtos no momento da sua devolução, pelos danos sofridos pelo produto ou se este não se encontrar nas mesmas condições em que foi entregue (no caso de roupa e complementos) ou tiver sido usado (excluindo a prova do produto).
Estas normas não afectam os seus direitos estatutários.
Devolução de produtos defeituosos
Nos casos em que considere que o produto não está em conformidade com as condições estipuladas no Contrato no momento da sua entrega, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível através do formulário para o efeito incluído na nossa página Web, mencionando os detalhes do produto e os danos que apresenta, ou contactar-nos telefonicamente através do número .
O produto deverá ser devolvido ao endereço indicado no FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO que receberá no acto de entrega do produto, ou através de uma loja da cadeia Zara Home no país de entrega do produto (clique aqui para obter uma lista das Lojas Zara Home e dos respectivos endereços).
Examinaremos atentamente o produto devolvido, e notificar-lhe-emos posteriormente sobre o seu direito à substituição ou reembolso do mesmo (caso exista) via e-mail, dentro de um prazo razoável. Habitualmente processaremos o reembolso ou a substituição do produto o mais rapidamente possível e, em qualquer caso, sempre no prazo de 30 dias a contar da data de confirmação por e-mail do seu direito ao reembolso ou substituição do produto defeituoso.
Os produtos devolvidos por motivo de danos ou defeitos serão reembolsados na sua totalidade, incluindo o reembolso dos custos de entrega e devolução. O reembolso dos produtos devolvidos será sempre efectuado na conta do cartão de crédito originalmente utilizado para efectuar o pagamento do pedido.
Estas normas não afectam os seus direitos estatutários.
A nossa responsabilidade em relação a qualquer produto adquirido através do nosso Website limita-se em qualquer caso ao preço do produto em questão.
Nenhuma das cláusulas dos presentes Termos e Condições exclui ou limita por qualquer modo a nossa responsabilidade:
Nos termos do parágrafo seguinte e nos termos permitidos pela Lei em vigor, e salvo nos casos explicitamente definidos nestes Termos, não aceitaremos qualquer responsabilidade indirecta por perdas resultantes de efeitos colaterais derivados de perdas ou danos principais causados ou originados por delitos (incluindo negligência), quebra de contrato ou outras causas, mesmo previsíveis, incluindo (mas sem carácter limitativo), por qualquer:
(i) perda de rendimentos ou de lucros;
(ii) perda de negócio;
(iii) perda de lucros ou contratos;
(iv) perda de poupanças antecipadas;
(v) perda de dados; e
(vi) perda de tempo por parte do pessoal administrativo ou de gestão.
Devido à natureza aberta deste Website e ao potencial existente para erros na armazenagem e na transmissão da informação digital, não nos é possível garantir a exactidão e a segurança da informação transmitida para ou obtida a partir deste Website, salvo nos casos expressamente estabelecidos neste Website.
Todas as descrições de produtos, informação e materiais publicados neste Website são proporcionados tal como figuram no Website, sem quaisquer garantias expressas, implícitas ou de outro tipo.
Garantimos que os produtos adquiridos à nossa empresa através deste Website são de uma qualidade satisfatória e aptos para os fins para os quais são geralmente fornecidos os produtos deste tipo. Na medida do possível e do permitido pela lei, mas sem excluir qualquer medida legalmente permitida no caso dos consumidores, declinamos a aceitação de quaisquer outras garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, em relação aos produtos disponíveis neste Website.
Os produtos (incluindo produtos manufacturados artesanalmente) por nós vendidos preservam frequentemente as características dos materiais utilizados no fabrico do produto final. Características naturais como grão, textura, nós e variação de cores não podem ser em nenhum caso classificados como falhas ou defeitos. As inconsistências das características naturais dos produtos são normais e devem ser aceites como tal. Seleccionamos sempre produtos da mais elevada qualidade, mas as qualidades das características naturais são inevitáveis e devem ser aceites como parte da aparência individual do produto.
O conteúdo desta Cláusula não afecta em qualquer caso os seus direitos estatutários como consumidor, ou os seus direitos de cancelamento de Contrato.
O usuário manifesta o seu entendimento e aceitação de que os direitos de autor, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual relativos ao material e conteúdos disponibilizados como parte deste Website permanecerão sempre propriedade dos licenciantes. É permitida a utilização deste material apenas nos moldes expressamente autorizados pelos nossos licenciantes. Esta disposição não implica a proibição de utilização deste Website para produzir uma cópia dos detalhes de qualquer pedido ou Contrato.
As leis em vigor requerem que uma parte da informação ou comunicação que lhe é proporcionada seja efectuada por escrito. Ao utilizar o nosso site, o usuário manifesta a sua conformidade em relação ao facto de que a comunicação entre as duas partes se fará maioritariamente por meios electrónicos. Contactar-lhe-emos por e-mail ou proporcionar-lhe-emos informação publicando notícias no nosso Website. Para efeitos contratuais, o usuário manifesta a sua conformidade com este meio de comunicação, aceitando que todos os contratos, avisos, informação e outra comunicação que lhe sejam transmitidas electronicamente obedecem a todos os requisitos legais da comunicação escrita. Estas condições não afectam os seus direitos estatutários.
Todos os avisos por parte do comprador deverão ser efectuados através do nosso formulário para o feito incluído na nossa página Web. Em conformidade e de acordo com os termos estabelecidos na cláusula 16 poderemos remeter-lhe aviso por e-mail ou dirigidos ao endereço postal que nos tenha sido fornecido no momento de efectuar o pedido.
Qualquer aviso ou notificação será considerado como recebido depois de publicado no nosso Website, 24 horas depois do envio de um e-mail, ou três dias depois do envio de qualquer carta por correio postal. Constituirá prova suficiente de notificação de aviso, no caso de uma carta, que a mesma tenha sido correctamente endereçada, selada e colocada no correio e, no caso do e-mail, que este e-mail tenha sido enviado para o endereço de e-mail especificado pelo destinatário.
O Contrato entre as partes é legalmente válido para as partes e para os seus respectivos sucessores e representantes.
Um Contrato não poderá ser transferido, assinado, cobrado ou de qualquer modo descartado, ou mesmo se aplicando a quaisquer direitos ou obrigações dele resultantes, sem o nosso consentimento prévio e por escrito.
O Vendedor poderá transferir, assinar, cobrar, sub-contratar ou por qualquer outro meio dispor de um Contrato, ou qualquer dos direitos e obrigações dele resultantes, em qualquer momento durante a vigência do Contrato. Para dissipar eventuais dúvidas, qualquer transferência, assinatura, cobrança ou outra disposição não afectará os seus direitos estatutários como consumidor nem cancelará, reduzirá ou por qualquer outro modo limitará a garantia ou garantias que nos tenham sido proporcionadas, sejam expressas ou implícitas.
Declinamos qualquer responsabilidade por eventuais falhas de desempenho, ou atraso no desempenho de quaisquer das nossas obrigações nos termos de um Contrato provocadas por eventos fora do nosso controlo razoável (Eventos de Força Maior).
Por Evento de Força Maior inclui-se qualquer acto, evento, não acontecimento, omissão ou acidente que possa ocorrer fora do nosso controlo razoável, incluindo em particular (mas sem carácter limitativo) o seguinte:
O nosso desempenho nos termos de qualquer Contrato considerar-se-á durante o período de duração de um Evento de Força Maior, sendo extensível por um período correspondente ao da duração do referido evento. Desenvolveremos todos os esforços necessários para eliminar ou subsanar o Evento de Força Maior, ou para encontrar uma solução em que as nossas obrigações nos termos do Contrato possam ser desempenhadas apesar do Evento de Força Maior.
Se, em qualquer momento da duração do Contrato o Vendedor não for capaz assegurar o estrito desempenho de todas as suas obrigações nos termos do Contrato, ou de qualquer dos presentes Termos e Condições, ou se não for capaz de exercer os direitos e soluções a que tem direito nos termos do referido Contrato, tal facto não significará a derrogação dos referidos direitos e soluções, não eximindo o Vendedor da obrigação de cumprir com as obrigações estipuladas.
A derrogação pela nossa parte de qualquer erro não constitui uma derrogação de qualquer erro subsequente.
A derrogação pela nossa parte de quaisquer dos presentes Termos e condições não se considerará efectiva, a menos que nela se especifique tratar-se de uma derrogação e deverá ser comunicada ao usuário por escrito, de acordo com o estipulado no parágrafo Avisos acima.
Se qualquer dos presentes Termos e condições de um Contrato forem considerados inválidos por uma autoridade legal competente, ou ilegais e não aplicáveis na sua totalidade, esse termo, condição ou provisão será na medida do possível separado dos restantes termos condições e provisões, que permanecerão válidos durante a totalidade do período permitido por lei.
Os presentes Termos, e qualquer documento expressamente referido a eles ou neles contido, representa o contrato integral entre o usuário e o Vendedor em matéria de estabelecimento de Contratos e anula qualquer acordo prévio, negociação ou contrato, oral ou por escrito.
Ambas as partes manifestam o seu entendimento de que, ao aceitar celebrar um Contrato, nenhuma das partes acordou qualquer representação, compromisso ou promessa dado pela outra parte ou que possa deduzir-se de qualquer conversação ou documento escrito durante as negociações mantidas anteriormente à celebração do presente Contrato, excepto no referente ao que se encontra expressamente estabelecido neste Termos.
Nenhuma das partes poderá recorrer a qualquer recurso em matéria de falsas declarações feitas pela outra parte, oralmente ou por escrito, previamente à data de celebração de um Contrato (salvo nos casos em que essas declarações tenham sido realizadas de modo fraudulento), não existindo nestes casos outra solução que não seja a quebra do contrato tal como se refere nos presentes Termos.